Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza adicional de insalubridade

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.

Negado recurso de fabricante de colchões contra penhora de produtos de revendedora

A fabricante alegava que as camas e colchões penhorados não pertenciam à revendedora, pois eram entregues mediante consignação

Condenado por tráfico de drogas homem que arremessou uma meia contendo maconha para o interior de uma delegacia

O réu foi condenado à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e ao pagamento de 680 dias-multa

Superior Tribunal de Justiça mantém acusada de tráfico interestadual de drogas presa

quilo de pasta-base de cocaína e 30 quilos de maconha e também com três aparelhos celulares e cinco chips de celular.

ICMS. Venda a prazo. Base de cálculo. Empresa concordatária.

Incidência de multa tributária.

Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção

A Decisão foi unânime.

Cooperativa. Contribuição previdenciária. Comercialização de produtos rurais por associados. Sobras líquidas. Não incidência.

Processual civil e tributário. ICMS. Base de cálculo.

Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

A magistrada determinou que a ré restitua a autora a quantia de R$2.131,79, referentes aos produtos

Selo de controle de IPI. Natureza jurídica. Obrigação acessória.

Inclusão na base de cálculo do ICMS.

Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

Base da Legislação Federal do Brasil

Procuradorias comprovam validade de multas aplicadas pelo Inmetro por irregularidades na pesagem de produtos alimentícios

Foram validadas as multas aplicadas pelo Inmetro à empresa, bem como a inscrição nos cadastros restritivos de crédito federais pelas irregularidades praticadas

Rede de lojas de roupas deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos

Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.

Produtos com defeito: consumidor pode registrar acidentes em página do Inmetro

Ao registrar o acidente no órgão, o consumidor contribui para que novas regras de certificação sejam adotadas, tornando os produtos mais seguros

Empresa isenta de recolher ICMS sobre insumos e produtos a exportação

Foram asseguradas à impetrante a compensação com débitos próprios e a transferência do crédito escriturado a terceiros, desde o advento da Emenda Constitucional nº 42/2003, de 19/12/2003, após o trânsito em julgado.

Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.

Apreensão de 65 quilos de maconha.

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

do fornecedor de produtos no âmbito da Internet à luz da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do